Boletim Jurídico AHOSP | Ausência de nexo causal e estado avançado da doença afastam responsabilidade por perda de visão em paciente com retinopatia diabética
Em decisão publicada nesta quinta-feira (30/04), o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de improcedência em ação indenizatória movida por paciente que atribuía à demora no atendimento cirúrgico na rede pública a perda da visão. Segundo a paciente teria havido suposta omissão do estabelecimento de saúde na realização de procedimento para tratamento de […]
TST afasta obrigatoriedade de dimensionamento do COFEN e reforça limites do poder normativo de conselhos profissionais
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso do Ministério Público do Trabalho contra a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, onde firmou-se entendimento no sentido de afastar a obrigatoriedade de observância da Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, que trata sobre o dimensionamento de equipes de enfermagem em hospitais. De […]
Após diálogo com a AHOSP, CREA suspende temporariamente fiscalizações em hospitais
Nos últimos meses, hospitais filantrópicos, unidades públicas e instituições privadas passaram a receber fiscalizações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP), que incluíam solicitações de notas fiscais e outros documentos relacionados a serviços realizados no ambiente hospitalar.A medida gerou dúvidas e questionamentos no setor. Diante disso, a AHOSP (Associação de Hospitais e Serviços de […]
Plantão Jurídico AHOSP | TJSP reconhece ilegalidade de fiscalização individual por vereador de Itatiba e reforça os limites da atuação parlamentar nos atos de fiscalização
Este tema já foi tratado pela AHOSP, anteriormente, que inclusive editou um manual paralidar com estes atos abusivos, com o objetivo de esclarecer quais os limites da atuação deum parlamentar no exercício de seu mandato. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou importante precedente ao reconhecer ailegalidade da atuação individual do vereador David […]
TERRA E BONS FLUIDOS | Inalou muita fumaça no Lollapalooza e acordou se sentindo mal? Veja o que fazer
Sentindo tosse ou chiado no peito após o Lollapalooza? O cardiologista Dr. Anis Mitri explica os riscos de vapes e cigarros para fumantes passivos e ensina como aliviar os sintomas em casa Por: Helena Gomes / Bons Fluidos Os três dias de Lollapalooza deixaram memórias muito especiais, mas algumas consequências também podem durar por alguns […]
Iniciativa fortalece liderança feminina e amplia presença nos espaços de decisão na saúde
AHOSP Mulher, comitê da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP) foi lançada na quarta-feira (18) e propõe ações para impulsionar a representatividade feminina no setor Com o objetivo de fortalecer a presença feminina nos espaços de decisão do setor da saúde, a Associação de Hospitais e Serviços de […]
Saúde Business | AHOSP Mulher nasce para ampliar liderança feminina na gestão da saúde
Iniciativa da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo foca em governança, formação executiva e maior presença de mulheres nos espaços decisórios do setor PorAmanda Gonçalves-17 de março, 2026 Ampliar a presença de mulheres nos espaços de decisão deixou de ser pauta simbólica e passa a integrar a estratégia institucional […]
Plantão jurídico AHOSP | Congresso aprova Estatuto dos Direitos do Paciente, que reforça autonomia e informação no atendimento em saúde
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.242/2022, que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente e estabelece regras claras sobre a relação entre usuários e serviços de saúde em todo o país. A proposta, já aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial e deve se tornar um novo marco legal para […]
Plantão Jurídico AHOSP
Justiça Federal suspende parcialmente resolução nº. 2.448/2025 do CFM que trata sobre auditoria médica A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, na data de ontem (11) tutela de urgência para suspender parcialmente dispositivos da Resolução CFM nº 2.448/2025, que regulamenta a auditoria médica no âmbito da saúde suplementar. A decisão foi proferida pela 21ª Vara […]
Comitê para fortalecer a liderança feminina na saúde é destaque em São Paulo
Iniciativa da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP) marca um novo capítulo na promoção da equidade, governança e protagonismo feminino no setor Com o objetivo de fortalecer a presença feminina nos espaços de decisão do setor da saúde, a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado […]
