AHOSP e CREA-SP avançam em entendimento sobre fiscalização hospitalar

A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) avançaram na construção de um entendimento institucional sobre os processos de fiscalização aplicados aos hospitais paulistas. A reunião foi realizada na quarta-feira (20/5), na superintendência do CREA-SP, em São Paulo.

A presidência da AHOSP foi recebida para um diálogo institucional de alto nível sobre a fiscalização no ambiente hospitalar, com foco na construção de processos mais integrados e alinhados à realidade dos serviços de saúde.

Participaram do encontro o presidente da AHOSP, Anis Mitri, o segundo vice-presidente da entidade, Edson Soares de Almeida, e o gerente de Fiscalização do CREA-SP, engenheiro Kleber de Jesus Brunheira.

Após o início do processo de fiscalização junto aos hospitais no início de 2026, instituições de pequeno e médio porte buscaram apoio da AHOSP. A partir disso, a entidade e o CREA-SP iniciaram tratativas voltadas à construção de oportunidades de alinhamento relacionadas à atuação fiscalizatória do Conselho nos serviços de saúde.

O encontro permitiu que a AHOSP apresentasse ao CREA-SP o cenário regulatório vivido diariamente pelos serviços de saúde, especialmente pelos hospitais de pequeno e médio porte e pelas instituições públicas e filantrópicas, que já convivem com múltiplos processos de acompanhamento e fiscalização envolvendo conselhos profissionais da área da saúde, agências reguladoras, vigilância sanitária, tribunais de contas e diversos outros órgãos reguladores.

Durante a reunião, a entidade reforçou o reconhecimento da legitimidade da atuação fiscalizatória do CREA-SP, bem como da importância da engenharia no âmbito hospitalar. Ao mesmo tempo, destacou a necessidade de que a construção desse acompanhamento ocorra de forma integrada, proporcional e alinhada às especificidades operacionais do setor hospitalar, sem descaracterizar a ação técnica fiscalizatória garantida em lei.

A partir do diálogo entre as instituições, importantes avanços foram definidos. Entre eles, a ampliação do prazo para resposta às solicitações encaminhadas aos hospitais, inicialmente previsto para 30 de maio e agora estendido até 30 de junho.

Também foi acordada a simplificação do processo de envio de informações pelas instituições hospitalares ao CREA-SP, considerando que, neste momento, o Conselho entende como prioritário o acesso às informações relacionadas às empresas e aos profissionais vinculados às atividades técnicas abrangidas pela fiscalização do órgão.

Com isso, os hospitais passarão a preencher um formulário simplificado e encaminhar apenas uma relação das empresas prestadoras de serviços de engenharia contratadas, além da documentação oficial que comprove esse vínculo de prestação de serviço.

Outro encaminhamento relevante foi a proposta de criação de um Grupo Técnico permanente, com participação do CREA-SP, gestores e engenheiros que atuam nos serviços de saúde, além de entidades representativas do setor hospitalar, como AHOSP, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil/SP), bem como demais associações e instituições que atuam na defesa e fortalecimento da saúde.

O grupo terá como objetivo aprofundar discussões relacionadas aos critérios, fluxos e diretrizes aplicáveis às atividades de fiscalização na área hospitalar, promovendo maior integração institucional, previsibilidade regulatória e alinhamento técnico entre os diferentes atores do setor.

Outro ponto debatido foi a possibilidade de desenvolvimento de ações de qualificação técnica e orientação institucional aos profissionais da área de engenharia dos hospitais, com apoio do CREA-SP, especialmente em temas considerados estratégicos para a infraestrutura, segurança e adequado funcionamento dos serviços de saúde.

Para o presidente da AHOSP, Anis Mitri, o encontro representa um avanço importante na construção de uma relação institucional madura entre o setor hospitalar e o CREA-SP.

“O diálogo permitiu construir medidas mais proporcionais e alinhadas à realidade dos hospitais, preservando a segurança assistencial, a responsabilidade técnica e a racionalidade regulatória. A criação do grupo técnico permitirá aprofundar discussões estratégicas e construir soluções conjuntas para o setor”, destacou.

A reunião reforçou a importância do diálogo permanente entre as instituições e consolidou um ambiente de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da segurança assistencial, da sustentabilidade hospitalar e do aprimoramento dos processos regulatórios aplicados ao setor saúde.

A AHOSP seguirá atuando de forma permanente na defesa dos interesses da saúde paulista, buscando construir caminhos sustentáveis de diálogo, cooperação institucional e equilíbrio regulatório, sempre com foco no fortalecimento dos serviços de saúde e na segurança da assistência prestada à população.

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